I. Informações Gerais

Com esta política de privacidade, informamo-lo(a), como utilizador da aplicação Médis Active, sobre como tratamos os seus dados pessoais no âmbito do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). O responsável pelo tratamento de dados é a eTherapists GmbH.

1. Contacto

Se tiver alguma dúvida ou sugestão sobre esta informação ou se desejar exercer os seus direitos, por favor contacte:
- eTherapists GmbH
- Invalidenstraße 117, 10115 Berlim, Alemanha
- Email: dataprivacy.support@humanoo.com

2. Base jurídica

Entende-se por “dados pessoais” qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). São tratados dados pessoais em conformidade com a legislação aplicável, em particular o RGPD e com base nos fundamentos de licitude previstos no RGPD. São tratados dados pessoais apenas com o seu consentimento (Art. 6º/1 a do RGPD), para a execução de um contrato do qual é parte ou para a execução de diligências pré-contratuais por sua solicitação(Art. 6/1, b RGPD), para cumprir uma obrigação legal (Art.6º/1, c), ou se o tratamento for necessário para proteger os interesses legítimos ou os interesses legítimos de terceiros, a menos que os seus interesses ou direitos e liberdades fundamentais que exijam a proteção de dados pessoais prevaleçam (Art. 6º/1, f).

3. Duração do armazenamento

Salvo indicação em contrário, apenas serão armazenados os dados durante o tempo necessário para a finalidade do tratamento ou para cumprir as obrigações contratuais ou legais da eTherapists. Os dados tratados com base no seu consentimento serão eliminados caso se oponha ao tratamento para este fim.

4. Categorias de destinatários de dados

Como parte do tratamento dos seus dados, são utilizados subcontratantes. As operações de tratamento realizadas por tais subcontratantes incluem, por exemplo, alojamento, entrega de correio eletrónico, manutenção e suporte de sistemas informáticos, gestão de clientes, contabilidade e faturação, medidas de marketing ou destruição de documentos e dados. Um subcontratante é uma pessoa física ou jurídica, autoridade, agência ou outro órgão que trata dados pessoais em nome do responsável pelo tratamento. Os subcontratantes não utilizam os dados para os seus próprios fins, mas realizam o tratamento dos dados exclusivamente para a eTherapists, como responsáveis pelo tratamento, e são contratualmente obrigados a garantir medidas técnicas e organizacionais adequadas para a proteção de dados.

Outros destinatários podem resultar das seguintes informações.

5. Transferência de dados para países terceiros

O tratamento de dados pode envolver a transferência de determinados dados pessoais para países terceiros, ou seja, países onde o RGPD não é aplicável. Tal transferência é permitida se a Comissão Europeia determinar que é fornecido um nível adequado de proteção de dados nesse país terceiro. Se tal decisão de adequação da Comissão Europeia não estiver disponível, a transferência de dados pessoais para um país terceiro só ocorre se forem fornecidas salvaguardas adequadas de acordo com o Art. 46º RGPD ou se uma das condições do Art. 49º do RGPD é cumprido. Uma decisão de adequação aplica-se aos seguintes países: https://commission.europa.eu/law/law-topic/data-protection/international-dimension-data-protection/adequacy-decisions_en. Para transferências de dados para os EUA, a decisão de adequação aplica-se a empresas certificadas no âmbito do Privacy Framework e listadas nesta lista (https://www.dataprivacyframework.gov/s/participant-search).

Salvo indicação em contrário abaixo, utilizamos as cláusulas contratuais padrão da UE como garantias adequadas para a transferência de dados pessoais para países terceiros. O utilizador tem a opção de receber ou visualizar estas cláusulas contratuais padrão da UE. Entre em contacto com o endereço fornecido em contacto.

Se consentir com a transferência de dados pessoais para países terceiros, a transferência ocorrerá com base legal no Art. 49º, 1 a) do RGPD.

6. Tratamento no exercício dos seus direitos

Quando exerce os seus direitos nos termos do Art. 15º a 22º do RGPD, os dados pessoais que são transmitidos à eTherapists são tratados com a finalidade de implementar estes direitos e para comprovar os mesmos. Os dados armazenados para efeitos de prestação de informação e sua preparação serão tratados apenas para esse fim e para efeitos de controlo da proteção de dados, sendo que em todos os restantes casos o tratamento será restringido nos termos do Art. 18º do RGPD.

Estas atividades de tratamento baseiam-se no fundamento de licitude do Art. 6º /1 c do RGPD e artigos 15 a 22 do RGPD.

7. Os seus direitos

Como titular dos dados, tem o direito de fazer valer os seus direitos de titular dos dados. Em particular, pode exercer os seguintes direitos:

• De acordo com o art. 15º do RGPD, solicitar informações (direito de acesso) sobre se e em que medida são tratados dados pessoais que lhe dizem respeito ou não. Pode exercer seu direito à informação dentro da aplicação em “Conta”, “Gerir conta”, “Solicitar dados”.
• De acordo com o art. 16º do RGPD, solicitar a retificação dos seus dados.
• De acordo com o art. 17º do RGPD, solicitar a eliminação dos seus dados pessoais. Pode exercer o seu direito de eliminação dentro da aplicação em “Conta”, “Gerir conta”, “Eliminar conta”.
• De acordo com o art. 18º do RGPD, limitar o tratamento dos seus dados pessoais.
• De acordo com o art. 20º do RGPD (direito de portabilidade), receber os dados pessoais que lhe dizem respeito e que nos forneceu num formato estruturado, de uso corrente e legível para transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento.

Se deu um consentimento específico para o tratamento de dados, pode revogar esse consentimento a qualquer momento, de acordo com o Art. 7º/ 3 do RGPD. Essa revogação não afetará a legalidade do tratamento efetuado com base no consentimento antes da sua revogação.

Se acredita que o tratamento de dados pessoais que lhe dizem respeito viola as disposições do RGPD, tem o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo, de acordo com o Art. 77º do RGPD.

8. Direito de oposição

De acordo com art. 21º/1 do RGPD, tem o direito de se opor ao tratamento com base no Art. 6º/ 1 f do RGPD, por motivos decorrentes da sua situação particular. Se tratarmos dados pessoais para fins de marketing direto, poderá se opor-se a esse tratamento de acordo com o Art. 21/2 e 3 do RGPD.

9. Responsável pela Proteção de Dados

Pode entrar em contacto com o Encarregado de Proteção de Dados da eTherapists através dos seguintes dados de contacto:

• Email: datenschutz@humanoo.com
• Herting Oberbeck Datenschutz GmbH
• Hallerstr. 76, 20146 Hamburgo
• www.datenschutzkanzlei.de

II. Tratamento de dados ao usar a App Médis Active

Dados pessoais são todas as informações relativas a uma pessoa identificada ou identificável. Isto inclui informações que podem ossos os -lo diretamente, como o seu nome ou fotografia. Além disso, existem informações que podem revelar indiretamente informações, como informações sobre seu corpo, deficiências ou queixas, bem como informações sobre as suas atividades de lazer ou dados que fornece durante a utilização para melhorar a qualidade. As informações pseudonimizadas, ou seja, informações divulgadas sem mencionar o seu nome, também se enquadram nos dados pessoais. Na lei de proteção de dados, o endereço IP é geralmente considerado um dado pessoal. Dados de saúde facultam, direta ou indiretamente, informações sobre a saúde de uma pessoa. Isto inclui informações sobre bem-estar físico/queixas, informações sobre saúde mental/psicológica. Os dados de saúde são considerados categorias especiais de dados pessoais e estão sujeitos a um nível de proteção particularmente elevado.

Ao usar a App, recolhemos informações que o utilizador fornece. Além disso, certas informações sobre a sua utilização são recolhidas automaticamente por nós. A seguir, descrevemos detalhadamente quais os dados que tratamos sobre os utilizadores e quais as finalidades.

c. Fazendo download da aplicação

Ao baixar a aplicação, certas informações necessárias são transmitidas à loja de aplicações selecionada (Google Play ou Apple App Store), incluindo o nome de utilizador, endereço de e-mail, número de cliente da sua conta, horário do download e número exclusivo do dispositivo. O tratamento destes dados é realizado exclusivamente pelo fornecedor da respetiva loja de aplicações e está fora do controlo da eTherapists.

2. Registo e configuração de uma conta de utilizador da aplicação

Para utilizar os serviços Médis Active, deve configurar uma conta de utilizador Médis Active. Para registo, normalmente é recolhido o seu endereço de e-mail, endereço IP e password. Os dados de login que insere para usar os serviços Médis Active são armazenados em servidores europeus pelo prestador de serviços da eTherapists GmbH.

O titular dos dados pode decidir como deseja registar sua conta de utilizador durante o processo de registo. Dispõe das seguintes opções para registar a sua conta de utilizador:

c. Configurando uma conta de utilizador com um endereço de e-mail

A configuração de uma conta de utilizador e a utilização do serviço Médis Active é possível através de um endereço de e-mail.

b. Configurando uma conta de utilizador com uma conta do Google

Se usar a opção de fazer login via Google, o seu endereço de e-mail e nome serão transmitidos a partir de sua conta Google. Estes dados são utilizados apenas para efeitos de registo e login. Com esta opção, o Google pode reconhecer quando e como fez login na Médis Active por meio do serviço de login. Não há partilha da sua utilização de conteúdo ou serviços fornecidos pelo Google.

c. Configurando uma conta de utilizador com uma conta da Apple

Se usar a opção de fazer login via Apple, poderá escolher se deseja transmitir o endereço de e-mail associado ao seu ID Apple ou um endereço de retransmissão privado (alias). O endereço de retransmissão privado encaminha automaticamente todos os e-mails da aplicação para o endereço de e-mail associado ao seu ID Apple. Mais informações sobre este tipo de registo podem ser encontradas aqui: https://support.apple.com/de-de/HT210318. Não há partilha da sua utilização de conteúdo ou serviços da Médis Active com a Apple.

O tratamento de dados é realizado para cumprir o serviço e baseia-se no fundamento de licitude do Art. 6º/ 1 b do RGPD.

3. Tratamento de dados ao usar a aplicação

a. Tratamento automático de dados pessoais ao usar a aplicação
Quando usa a aplicação, a eTherapists recolhe os seguintes dados que são tecnicamente necessários para lhe fornecer as funções da aplicação e garantir estabilidade e segurança:

• Endereço de IP
• Data e hora da solicitação
• Diferença de fuso horário em relação ao Tempo Universal Coordenado (UTC)
• Conteúdo da solicitação (página específica)
• Status de acesso/código de status HTTP
• Quantidade de dados transferidos
• Agente do utilizador da aplicação
• Sistema operacional e sua interface
• Idioma e versão da aplicação.

A base legal para o processamento destes dados é o Art. 6º f do RGPD e atende ao interesse legítimo da eTherapists na segurança e estabilidade da aplicação.

A infraestrutura será operada em servidores da Amazon Web Services EMEA SARL (AWS) (Luxemburgo/UE). Ao utilizar a AWS, não pode ser descartada uma transferência dos seus dados pessoais para os EUA. Consulte a secção “Transferência de dados para países terceiros” para obter mais informações. Além disso, é utilizado o serviço New Relic da New Relic, Inc. (EUA) para avaliar o acesso e garantir a segurança dos dados, que trata os dados exclusivamente como Subcontratante. Neste contexto, não pode ser excluída uma transferência de dados para os EUA. Consulte a secção “Transferência de dados para países terceiros” para obter mais informações.

b. Perfil do utilizador e dados de conteúdo

São tratados os dados que nos fornece no seu perfil de utilizador e os dados recolhidos ao usar a aplicação. As suas informações no perfil de utilizador, como peso, dados de movimento ou hábitos alimentares (apenas se os fornecer voluntariamente), comportamento de utilização e, em determinadas circunstâncias, também direitos de acesso ao seu smartphone (por exemplo, se quiser carregar uma fotografia no perfil). O tratamento de dados é realizado para lhe fornecer o serviço e baseia-se na base legal do Art. 6º 1 b do RGPD.

c. Dados de saúde

Ao utilizar a aplicação Médis Active, o tratamento de dados de saúde nos termos do Art. 9º 1 do RGPD não pode ser descartado. O tratamento é realizado para adequar os serviços e ofertas às suas necessidades. O tratamento de dados de saúde só é realizado com o seu consentimento nos termos do art. 6º 1 a) do RGPD e Art. 9º/ 2 do RGPD. O consentimento é voluntário. Se não der o seu consentimento e não fornecer dados de saúde, não será possível adaptar as recomendações às suas necessidades individuais. Pode revogar o seu consentimento entrando em contacto com a eTherapists através dos contactos indicados no ponto 1 da secção I.

4. Cookies

São utilizadas cookies e tecnologias semelhantes ("cookies") na aplicação Médis Active. Os cookies são pequenos conjuntos de dados que são armazenados no seu dispositivo quando utiliza a aplicação.

A utilização de cookies é, em parte, tecnicamente necessária para o funcionamento da aplicação, pelo que é permitida sem o seu consentimento. Para além disso, gostaríamos de utilizar cookies para oferecer funções especiais e analisar a aplicação e a sua utilização. Isto também pode incluir cookies de fornecedores terceiros (os chamados cookies de terceiros).

Mais informações sobre este assunto podem ser encontradas nesta política de privacidade. Só são utilizados cookies tecnicamente desnecessários com o seu consentimento, e, se aplicável, de acordo com o Art. 6 (1) (a) do RGPD.

Pode encontrar informações sobre os objetivos, fornecedores e duração do armazenamento de cookies individuais na tabela seguinte:

1. Cookie: Crashlytics
Fornecedor: Google Ireland Limited (Irlanda/UE)
Objetivo: Melhorar a qualidade da aplicação - transferir informações sobre falhas na aplicação
Retenção: Até a aplicação ser reinstalada/eliminada

2. Cookie: Google Analytics para Firebase
Fornecedor: Google Ireland Limited (Irlanda/UE)
Objetivo: Personalização - Rastreio de cliques para adaptar funcionalidades e conteúdos
Retenção: Até a aplicação ser reinstalada/eliminada
Pode alterar a seleção de cookies em qualquer altura e revogar o seu consentimento. A opção de revogação pode ser encontrada na aplicação em Menu >> Conta.

5. Utilização de informações de atividades de contas conectadas e de terceiros

Pode importar informações de atividades de outras plataformas para a sua aplicação Médis Active. Deve consentir expressamente que deseja vincular essas plataformas à sua conta de utilizador para importar os dados. Tem igualmente a opção de determinar quais dados devem ser importados. Pode vincular os seguintes prestadores/plataformas à sua conta de utilizador Médis Active:

a. Aplicação Apple Saúde

Com um iPhone, pode registar dados de atividades e saúde ou importá-los de diferentes aplicações para a aplicação Apple Health. Deve consentir expressamente em partilhar esses dados com a eTherapists ou permitir que sejam exportados dados para o Apple Health. Pode revogar a autorização a qualquer momento. A partilha só ocorre com o seu consentimento de acordo com o Art. 6º/ 1 letra a) do RGPD e Art. 9º / 2 a) do RGPD e pode ser revogado a qualquer momento.

b. Aplicação Google Fit

Com um smartphone Android, pode registar dados de atividade e saúde ou importá-los de diferentes aplicações para a aplicação Google Fit. Deve consentir expressamente em partilhar esses dados com a eTherapists ou permitir que a eTherapists exporte dados para o Google Fit. Pode revogar o consentimento a qualquer momento.

A partilha só ocorre com o seu consentimento de acordo com o Art. 6 /1 a) do RGPD e Art. 9º/2 a) do RGPD. O uso e a transferência de informações recebidas das APIs do Google pela Médis Active para qualquer outro aplicativo obedecem à Política de Dados do Utilizador dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de Uso Limitado. A aplicação solicita as seguintes autorizações para a finalidade correspondente:
Permissão: Informações sobre “Local de Fitness”
Objetivo: registar os seus dados para desafios de etapa, corrida e ciclismo. A Sua localização não será consultada.
Permissão: Informações sobre “Atividade Fitness”
Finalidade: Esta informação permite diferenciar entre diferentes tipos de atividade e consultar os dados relevantes (passos, corrida, ciclismo, pontos cardíacos) para desafios e minutos de treino do “progresso semanal” e utilizá-los.
Permissão: Informações sobre “Fitness Body”
Finalidade: Permite obter informações sobre a sua altura e peso para exibir no seu perfil passos, distâncias e estatísticas pessoais de saúde.

c. SDK da Thryve Health

Thryve, um serviço da mHealth Pioneers GmbH (Alemanha/UE), permite conectar e importar dados de atividades de diversas fontes, incluindo os fabricantes Garmin, Fitbit, Polar, Withings, Misfit e outros, bem como sensores do seu telemóvel ou smartwatch.

Após o seu consentimento explícito para partilhar os seus dados que são tratados pelo fabricante ou que devem ser consultados a partir do seu telemóvel ou smartwatch, a eTherapists recebe apenas uma chave da mHealth Pioneers GmbH para atribuição exclusiva destes dados ao seu perfil. Pode determinar a extensão dos dados, dependendo do fabricante. Não são recebidas mais informações de perfil, como o endereço de e-mail da sua conta de utilizador usada com o fabricante do seu monitor de fitness. A partilha só ocorre com o seu consentimento de acordo com o Art. 6º/1 a) do RGPD e Art. 9º/2 a) do RGPD e pode ser revogado a qualquer momento.

6. Contacto com o apoio ao cliente

O programa Médis Active permite-lhe contactar o apoio ao cliente da eTherapists por e-mail. Quando utiliza o apoio ao cliente da eTherapists, a a equipa de suporte pode aceder a dados de sua conta de utilizador para ajudá-lo. O tratamento de dados é geralmente realizado para cumprir os serviços e fundamenta-se na base legal do Art. 6º /1 b) do RGPD. Para estas comunicações, é utilizada a ferramenta Freshdesk fornecida pela Freshworks Inc. Como resultado, a transferência de dados para os EUA não está excluída. Consulte a secção “Transferência de dados para países terceiros” para obter mais informações.

7. Comunicação via e-mail, telefone, etc.

Quando entra em contacto com a eTherapists (por exemplo, por e-mail ou telefone), as informações, como nome, apelido, endereço, número de telefone, endereço de e-mail e o conteúdo da sua mensagem, são tratadas para responder à solicitação de contacto e ao seu tratamento de acordo com o Art. 6º/1 b) do RGPD. Isto é feito para a comunicação com o utilizador, respondendo às suas perguntas, tratando pedidos ou fornecendo as informações desejadas. Para a comunicação interna da eTherapists, é utilizado o Google Workspace fornecido pela Google Ireland Limited (Irlanda/UE). Como resultado, a transferência de dados para os EUA não está excluída. Consulte a secção “Transferência de dados para países terceiros” para obter mais informações. É utilizado o serviço Sendgrid fornecido pela Twilio Inc. (EUA) para enviar e-mails transacionais e de notificação. Como resultado, a transferência de dados para os EUA não está excluída. A Twilio possui regras corporativas vinculativas que foram aprovadas pela autoridade supervisora e garantem um nível adequado de proteção de dados.

8. Atualizações de produtos

Serão enviados e-mails regulares sobre os recursos e atualizações da aplicação. Ao fazê-lo, serão tratados dados pessoais como o seu nome e endereço de e-mail. O envio destes e-mails baseia-se no interesse legítimo em fornecer informações sobre serviços existentes e novos. A base legal é o Art. 6º/1 f) do RGPD. Pode opor-se ao recebimento desses e-mails cancelando o registo, mediante a utilização do link contido no e-mail. Os e-mails são enviados através do serviço Sendgrid da Twilio Inc. (EUA). Como resultado, a transferência de dados para os EUA não pode ser descartada. A Twilio possui regras corporativas vinculativas que foram aprovadas pela autoridade supervisora e garantem um nível adequado de proteção de dados.

Também é analisado o comportamento de leitura e as taxas de abertura dasatualizações. Para este efeito, são recolhidos e tratados dados de utilização pseudonimizados que não são combinados o seu endereço de e-mail ou endereço IP. A base legal para analisar as atualizações é o Art. 6º 1 f) do RGPD, e o tratamento atende ao interesse legítimo em otimizar as atualizações. Pode opor-se a qualquer momento entrando em contacto através dos canais de contacto referidos no ponto 1 da secção I.

9. Personalização (Google Analytics para Firebase)

É usado o serviço Google Analytics for Firebase do provedor Google Ireland Limited (Irlanda/UE) na aplicação. O serviço Google Analytics para Firebase é um recurso da plataforma de desenvolvimento Google Firebase. O Google Analytics é um serviço de análise que permite recolher e analisar dados sobre o comportamento dos utilizadores da aplicação para compilar relatórios sobre as atividades dentro da aplicação. No processo, os dados pessoais são tratados na forma de identificadores online, endereços IP, identificadores de dispositivos e informações sobre interações com a aplicação. Para obter mais informações sobre a recolha de dados no Google Analytics, visite: https://support.google.com/firebase/answer/6318039. Os dados são transmitidos à Google Ireland e tratados em nome da eTherapists.

Alguns desses dados podem ser informações armazenadas no seu dispositivo. Além disso, o Google Analytics pode armazenar informações adicionais no seu dispositivo. Tal armazenamento de informações pelo Google Analytics ou acesso a informações já armazenadas no seu dispositivo é apenas feito com o seu consentimento. A base legal para o processamento de dados em ligação com o serviço Google Analytics é, portanto, o Art. 6º/ 1 a) do RGPD. Pode revogar seu consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro. A opção de revogação pode ser encontrada na aplicação em Menu >> Conta.

O Google Analytics armazena determinados dados associados a um ID de publicidade durante 60 dias e retém relatórios agregados sem expiração automática. A retenção de dados no nível do utilizador, incluindo conversões, está definida para até 14 meses. Para todos os outros dados de eventos, a retenção é definida para 2 meses. A transferência de dados para os EUA não está excluída. Consulte a secção “Transferência de dados para países terceiros”.

10. Melhoria da qualidade (Google Crashlytics)

Na aplicação, é usado o serviço Firebase Crashlytics fornecido pela Google Ireland Limited (Irlanda/UE). Firebase Crashlytics é uma função da plataforma de desenvolvimento Google Firebase, que é um serviço de relatórios de falhas que ajuda a melhorar a estabilidade e a fiabilidade da aplicação. Para fazer isso, vários dados são recolhidos e resumidos em relatórios de falhas e enviados para a eTherapists. Os dados são transmitidos à Google Ireland e tratados em nome da eTherapists.

Alguns desses dados podem ser informações armazenadas no seu dispositivo. O acesso às informações que já estão armazenadas no seu dispositivo só será feito com o seu consentimento. Se forem tratados dados pessoais, a base legal neste caso é o Art. 6/1 a) do RGPD.

Os relatórios de falhas são enviados apenas com o seu consentimento explícito. Se estiver a usar uma aplicação iOS, pode dar seu consentimento nas configurações da aplicação ou após uma falha. Em aplicações Android, existe a opção de concordar de forma geral com a transferência de notificações de falhas para o Google e os developers de aplicações durante a configuração do dispositivo móvel.

Pode revogar seu consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro. A opção de revogação pode ser encontrada na aplicação em Menu >> Conta.

Esses dados são armazenados por um período máximo de 90 dias. A transferência de dados para os EUA não está excluída. Consulte a secção “Transferência de dados para países terceiros” para obter mais informações.

11. Partilha com empresas, seguradoras e seguros de saúde

Como a eTherapists opera com empresas, seguradoras e seguros de saúde (emissores Médis Active ID) que desejam fornecer aos seus Clientes a aplicação Médis Active para melhorar sua saúde. Os Clientes são livres para se registarem na aplicação. Não deve ser usado o endereço de e-mail profissional para se registar na aplicação. O seu email profissional só poderá ser necessário no momento da solicitação do seu Médis Active ID.

Os dados pessoais não serão divulgados a empresas, seguradoras ou seguros de saúde, se o titular não o tiver consentido de forma explícita através da aplicação para esta finalidade. Os dados são avaliados exclusivamente de forma anonimizada e, se necessário, utilizados para criar um relatório de saúde completamente anónimo para o emissor do Médis Active ID, desde que lhe permitam utilizar o serviço e opte por utilizar esta opção. O anonimato é garantido neste caso através da criação de relatórios apenas com mais de 15 pessoas dentro de uma empresa ou departamento que utilizem a aplicação. Não é possível tirar conclusões sobre o seu estado de saúde pessoal com base na utilização da aplicação e dos serviços.